O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado em 21 de setembro. A data foi oficializada por meio da lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) nos mais diversos setores da sociedade. A data também visa a estimular o respeito a esses corpos.
O Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) começou a comemorar o dia no ano de 1982. A escolha da data se deu com base no início da primavera. Com isso, tal como a estação do ano em que ocorre o surgimento das flores, a data simboliza o nascimento das reivindicações em prol da igualdade e dos direitos das PcD.
As primeiras instituições que promoviam trabalhos de apoio às pessoas com deficiência no Brasil consolidaram suas ações associando-as aos sentidos de caridade e benevolência. Somente com o crescimento dos movimentos sociais que os aspectos de identidade e pertencimento foram fortalecidos. Com isso, essas iniciativas intensificaram os processos de promoção de políticas públicas que atendessem aos direitos das PcD.
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Resultado dos Contemplados da 4º Edição do Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo